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STF deve adiar o julgamento de liberdade de Lula, STF e Câmara podem analisar decreto das armas já esta semana e mais notícias.3 min

June 25, 2019 2 min read

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STF deve adiar o julgamento de liberdade de Lula, STF e Câmara podem analisar decreto das armas já esta semana e mais notícias.3 min

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STF deve adiar para o segundo semestre o julgamento de liberdade de Lula

O julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, agendado para esta semana no Supremo Tribunal Federal, deverá ser adiado para o segundo semestre. No habeas corpus a defesa de Lula alega que o ex-juiz Sérgio Moro atuou com parcialidade no processo do tríplex do Guarujá, que resultou na condenação de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra a liberdade do ex-presidente, são eles: Luiz Edson Fachin e Cármem Lúcia.

Moro cancela ida à Câmara para falar sobre vazamento de mensagens

O ministro da Justiça e Segurança Pública cancelou a sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que estava marcada para esta quarta-feira (26). Moro foi convidado a dar explicações sobre as mensagens atribuídas a ele a procuradores da Operação Lava Jato e publicadas pelo site The Intercept. Em nota, a assessoria de imprensa do ministro informou que ele não poderia comparecer à audiência devido a uma viagem oficial aos Estados Unidos.

STF e Câmara podem analisar decreto das armas ainda esta semana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou que a Corte deve começar a julgar o decreto do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (26). O decreto que facilitou o porte de armas foi assinado por Bolsonaro no dia 7 de maio, e desde então, tem sido alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso. No dia 22 de maio, em meio a polêmicas, o governo recuou e publicou um novo decreto com regras diferentes, mas continuou sendo alvo de questionamentos no STF e no Legislativo.

Comissão de Anistia julgará 98 pedidos de indenização, incluindo o de Dilma

A Comissão de Anistia do governo federal irá realizar os primeiros julgamentos do ano sobre reparações por perseguição política durante a ditadura militar. Um dos pedidos será o caso da ex-presidente Dilma Rousseff. Os 27 integrantes da comissão fazem a análise técnica dos processos, elaboram um parecer, mas a decisão final é da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Lewandowski nega pedidos de liberdade e de precisão domiciliar de João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de liberdade e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de João de Deus. Ao analisar os pedidos da defesa, Lewandowski decidiu manter a decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou que o João de Deus deixasse o hospital onde estava internado e voltasse para a cadeia. João de Deus está preso desde dezembro do ano passado acusado de crimes sexuais enquanto fazia atendimentos espirituais.

FHC elogia fala de Sérgio Moro no Senado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um comentário em sua rede social sobre o debate entre o ministro Sérgio Moro e os senadores na Comissão de Constituição e Justiça. FHC afirmou que ele ‘se saiu bem’ e que ‘é sempre bom ver autoridades tendo que explicar suas ações’. No entanto, Fernando Henrique não falou nada sobre Moro ter sido citado em supostos diálogos publicados pelo site The Intercept.

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