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Maia diz que não vai retomar CPMF ‘em hipótese nenhuma’, Justiça impede desmonte de órgão de combate à tortura e mais notícias.3 min

August 12, 2019 2 min read

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Maia diz que não vai retomar CPMF ‘em hipótese nenhuma’, Justiça impede desmonte de órgão de combate à tortura e mais notícias.3 min

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Justiça suspende decisão de Bolsonaro e impede desmonte de órgão de combate à tortura

A Justiça do Rio de Janeiro revogou parte do decreto assinado por Bolsonaro que exonerava 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários. A decisão foi dada em caráter liminar a partir de uma ação movida pela Defensoria Pública da União e o governo pode recorrer.

Rodrigo Maia diz que não vai retomar CPMF ‘em hipótese nenhuma’

O presidente da Câmara dos Deputados disse que não vai retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “em hipótese nenhuma” nos trabalhos sobre a reforma tributária. Em julho deste ano houve notícias de que a equipe econômica do governo Bolsonaro estudava a possibilidade da volta da CPMF que foi extinta em 2007.

Bolsonaro diz que vai acabar com os radares móveis na semana que vem

O presidente afirmou que pretende acabar com os radares já na semana que vem. Perguntado sobre como ele fará a medida, ele respondeu: “É só determinar que a Polícia Rodoviária Federal não use mais”. A PRF atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

Planalto recebe alerta de insatisfação de senadores com o governo 

O Palácio do Planalto foi alertado de que o governo terá que melhorar a relação com os senadores ainda mais neste no momento em que o presidente Bolsonaro trabalha, pela indicação no Senado, do nome do filho para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Até mesmo aliados do governo reconheceram que há dificuldades nesta relação entre o Senado e o Executivo. 

Mercado volta a reduzir previsão de crescimento do PIB 

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central voltaram a reduzir a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para 2019. A redução foi de 0,82% para 0,81%. A previsão do PIB não caía desde a última pesquisa divulgada no dia 29 de julho. 

Senado faz sessão para homenagear ex-comandante do Exército

O Senado realizou uma sessão solene em homenagem ao general Eduardo Villas Boas, que comandou o Exército Brasileiro de 2015 a 2019 e atualmente é assessor especial do ministro Augusto Heleno do Gabinete de Segurança Institucional. Participaram da homenagem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o atual comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. 

Após derrota de Macri na Argentina, Bolsonaro diz que não quer ‘irmãos argentinos fugindo para cá’ 

O presidente brasileiro comentou a derrota do presidente argentino Mauricio Macri nas eleições primárias na Argentina. Bolsonaro disse que “a volta de Cristina Kirchner” colocará “a Argentina no caminho da Venezuela” e afirmou que não quer “irmãos argentinos fugindo para cá”. Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández, que montou chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos. Macri, candidato de direita à reeleição e que tem o apoio declarado de Bolsonaro, recebeu 32,08% dos votos. 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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