Política

Congresso discute mudanças climáticas, governo quer regulamentar exploração de riquezas em terras indígenas e mais notícias.4 min

August 29, 2019 3 min read

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Congresso discute mudanças climáticas, governo quer regulamentar exploração de riquezas em terras indígenas e mais notícias.4 min

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Congresso instala comissão para discutir mudanças climáticas 

A Comissão Permanente de Mudanças Climáticas foi anunciada na semana passada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Segundo ele, os parlamentares estão preocupados com as queimadas na Amazônia, e o Congresso precisa analisar o tema com “atenção diferenciada”. A Comissão é formada por deputados e senadores. 

Governo prepara projeto para regulamentar exploração de riquezas minerais em terras indígenas 

Em meio a uma crise ambiental, o governo de Jair Bolsonaro está preparando um Projeto de Lei para regulamentar o aproveitamento de recursos hídricos, potenciais energéticos, pesquisa e lavra das riquezas minerais em terras indígenas. Para agilizar o processo, foi criado um grupo de trabalho para discutir os termos e a produção do texto. Entre os integrantes deste grupo estão integrantes da Presidência da República, do Gabinete de Segurança Institucional, da Casa Civil e dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e da Justiça, além da Funai e da Polícia Federal. 

CCJ do Senado aprova divisão dos recursos dos leilões de petróleo com estados e municípios 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC que trata da chamada cessão onerosa e prevê a divisão dos recursos provenientes de leilões do petróleo com estados e municípios. O relator, senador Cid Gomes, disse que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, pagamento de custeio, pessoal ativo, inativo e pensionistas. 

Bolsonaro aceita ajuda do Chile na Amazônia 

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente do Chile, Sebastián Pinñeira, no Palacío da Alvorada em Brasília. O presidente chileno afirmou que vai enviar quatro aeronaves para ajudar a diminuir as queimadas. Ele também participou, como convidado, de uma reunião do G7 na França. Após a reunião, o presidente francês, Emmanuel Macron anunciou ajuda de cerca de US$ 20 milhões para o Brasil combater as queimadas na Amazônia. 

Parlamentares sugerem a Bolsonaro que vete alguns pontos do projeto de abuso de autoridade 

Líderes do governo e entidades que representam juízes, auditores, policiais, procuradores e promotores sugeriram ao presidente Jair Bolsonaro dez vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que define em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade. O texto é criticado por juízes, procuradores e policiais que argumentam que as regras podem prejudicar o combate à corrupção. O prazo para Bolsonaro publicar a sanção ou vetar os trechos do texto é até o dia 5 de setembro. 

Governadores pedem 1 bilhão de reais do Fundo da Petrobras para combater incêndios na Amazônia 

Os governadores dos estados que compões a região amazônica defenderam a destinação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para o combate às queimadas na Amazônia. O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre participaram do encontro no STF. O governador do Amapá, Waldez Góes disse que desse total de 1 bilhão de reais, R$ 400 milhões seriam para os nove estados que compõe a Amazônia Legal, R$ 200 milhões iriam para o Ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões seriam para o governo federal aplicar em atividades da Amazônia. 

Relator da reforma da Previdência apresenta o parecer na CCJ do Senado 

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati leu seu parecer da matéria , nesta quarta-feira, para a Comissão de Constituição e Justiça. A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. 

Número de processos sem solução na Justiça caiu em 2018 

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quarta-feira apontou que o número de processos que aguardavam uma solução na Justiça diminui em 2018 se comparado com 2017. De acordo com o CNJ, no final de 2018, os processos pendentes em todas as instâncias da Justiça eram 78,7 milhões, queda de 1,2% na comparação com o final de 2017, quando havia 80,1 milhões de casos em estoque. 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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