Política

Governo vai desbloquear R$ 20bi do orçamento ainda este mês, Ministros desaprovam mensagens de Carlos Bolsonaro e mais notícias.3 min

September 12, 2019 2 min read

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Governo vai desbloquear R$ 20bi do orçamento ainda este mês, Ministros desaprovam mensagens de Carlos Bolsonaro e mais notícias.3 min

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Governo estuda ‘nova CPMF’ com taxa de 0,4% para saques e depósitos

De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Souza Silva, cada operação de débito e crédito seria submetida à alíquota de 0,2%. A ideia é que as novas taxas, sugeridas por Paulo Guedes, substituam gradativamente os impostos sobre salários, lucro líquido e operações financeiras. A proposta deve ser incluída em textos sobre a reforma tributária que estão sendo discutidos na Câmara e no Senado. 

Minha Casa Minha Vida: governo estuda financiar moradias sem correção 

O presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que o governo estua realizar o financiamento de moradias do programa Minha Casa Minha Vida sem correção monetária. Em discurso durante reunião do conselho de administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Pedro Guimarães ainda defendeu a securitização do FGTS. 

STF valida lei que permite pulverização aérea de veneno contra mosquito da dengue 

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 3, a dispersão aérea de veneno para combater o mosquito Aedes Aegypti transmissor do vírus da dengue, chikungunya e da zika. O ministro avaliaram que é válida a medida adotada, desde que haja prévia autorização das autoridades sanitárias e manifestação da autoridade ambiental competente. 

Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. O projeto permite que concessionárias de telefonia fixa mudem seus contratos, de concessão para autorização, assim como os de telefonia celular. O relatório agora segue para votação no plenário do Senado. 

Ministros do STF são contrários às frases de Carlos Bolsonaro sobre democracia 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram contrariedade às mensagens postadas pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, onde ele falou sobre a solução dos problemas do país pela democracia. As declarações tiveram fortes reações inclusive dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além também do vice-presidente Hamilton Mourão. 

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões do orçamento ainda este mês 

Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o governo vai liberar na segunda quinzena de setembro, R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos ministérios que estão contingenciados. O desbloqueio foi o argumento decisivo para por fim à polêmica sobre a flexibilização do teto de gastos, estabelecido na Lei da Responsabilidade Fiscal. 

Relatores da reforma tributária veem ‘mais convergência do que divergência’ sobre as propostas 

Os relatores das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado avaliaram que os dois textos têm mais convergências do que divergências. Segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro e o senador Roberto Rocha as duas propostas em análise “têm a mesma base, o que muda são os detalhes”. 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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