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Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU, oposição pede que governador do Rio seja investigado por incitação e apologia ao homicídio e mais notícias.3 min

September 26, 2019 2 min read

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Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU, oposição pede que governador do Rio seja investigado por incitação e apologia ao homicídio e mais notícias.3 min

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Bolsonaro discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU 

O presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24). Como era de se esperar, ele falou sobre a Amazônia e fez acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil. Entre outros assuntos discursados estavam o socialismo, a política externa, a temática indígena, o Mercosul e economia, entre outros. Bolsonaro, diante de uma plateia com chefes de Estado e de governo, afirmou ter “compromisso solene” com o meio ambiente e chamou de falácia que a Amazônia seja patrimônio da humanidade. 

Oposição pede ao STJ para que governador do Rio de Janeiro seja investigado por incitação e apologia ao homicídio 

Representantes de cinco partidos de oposição pediram que o Superior Tribunal de Justiça autorize uma investigação para saber se Wilson Witzel cometeu incitação e apologia ao crime de homicídio. Os partidos destacam que, em entrevista ao jornal “O Globo” no dia 4 de novembro, o governador eleito disse que “polícia tem que ser truculenta com criminoso, se ele tiver de arma na mão, ele tem que morrer”. Assinam o pedido representantes do PDT, PSB, PT, PSOL e PC do B. 

Governo publica regras para emissão de carteira de trabalho digital 

O governo federal publicou uma portaria com as regras para emissão da carteira de trabalho digital. A criação do documento eletrônico faz parte da medida provisória da liberdade econômica, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no última dia 20. Para habitar o documento, o trabalhador deve criar uma conta no site: acesso.gov.br 

Alcolumbre diz que votação final da Previdência será na segunda semana de outubro 

Depois de adiar para a próxima semana a votação em primeiro turno da reforma, gerando críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre disse que garante a conclusão do segundo turno na primeira quinzena de outubro. A mudança na data foi vista como um recado da insatisfação de senadores com o tratamento dispensado a eles pelo Palácio do Planalto. 

CNMP tem 7 votos para abrir processo disciplinar sobre Dallagnol, mas PGR paralisa julgamento 

Sete dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votaram pela abertura do processo disciplinar para apurar se Deltan Dallagnol cometeu infração ao postar em redes sociais, mensagens contrárias ao senador Renan Calheiros. Para que o processo seja aberto são necessários ao menos oito votos. O julgamento foi paralisado a pedido do procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que pediu mais tempo para analisar a questão. 

Grupo que analise pacote anticrime aprova regras mais rígidas para progressão de regime 

O Grupo de trabalho na Câmara que debate o pacote anticrime proposto por Sergio Moro aprovou regras mais rígidas para progressão de regime a presos reincidentes ou que tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça. Segundo a lei vigente, todos os presos poderiam progredir para um regime mais brando após cumprimento de 16% da pena, agora, a progressão do regime passa a ser permitida com o cumprimento de ao menos 20% da pena, podendo a chegar a 50% dependendo do crime cometido pelo preso. 

Governo demite chefe da área de inteligência fiscal da Receita Federal 

Ricardo Pereira Feitosa foi exonerado da coordenação-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal nesta terça-feira (24). A demissão de Feitosa do cargo em comissão foi assinada pelo subsecretário da Receita, José de Assis Ferraz Neto. 

Foto: Alan Santos/PR

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