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Congelamento de salários de Estados e Municípios, Orçamento para combate ao Coronavírus será votado na quarta-feira, e mais notícias2 min

13/04/2020 < 1 min read

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Congelamento de salários de Estados e Municípios, Orçamento para combate ao Coronavírus será votado na quarta-feira, e mais notícias2 min

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Votação do ‘orçamento de guerra’ para o Novo Corona vírus deve ser votado na quarta

O senador Antonio Anastasia leu hoje (13) o próprio relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado ‘orçamento de guerra’ voltado para ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus. O objetivo da PEC é separar os gastos emergenciais do Orçamento-Geral da União para não gerar um impacto nesse momento de desaceleração da economia.

Governo propões que Estados e municípios congelem salários

A equipe econômica do governo federal fechou uma nova proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é repassar R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ 40 bilhões aos entes das vítimas. Em troca, os salários de servidores estaduais e municipais deverão ser “congelados” por dois anos.

Ministério Público Federal diz que reduzir isolamento pode gerar ação por improbidade

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, emitiu uma nota destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia, sem respaldo ténico, poderá responder por improbidade administrativa. A ação pode resultar em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Governo adia uso de dados celulares para monitorar as pessoas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou em uma rede social que o governo federal irá adiar o uso de dados de celulares para monitorar o deslocamento das pessoas. Alguns estados, como São Paulo, já têm usado esses dados para monitorar o respeito à determinação de isolamento.